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MS - Sefaz isenta de ICMS e Fundersul de reprodutores e matrizes
Uma norma da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso do Sul, em vigor desde maio, que passou a cobrar ICMS e Fundersul sobre a comercialização de touros e matrizes que não tivessem Registro Genealógico Definitivo (RND) será alterada por conter um erro d
2009/05/29 -
AL - Fazenda estadual estabelece valor do ICMS que poderá ser usado como crédito fiscal
Portaria está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira; valor fixado é de 0,1358 milésimos de real
2009/05/29 -
AL - Sefaz e segmento de bebidas definem novos preços para cálculo de impostos
Representantes nacionais do setor de bebidas e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (28), para discutir a base de cálculo para substituição tributária sobre os produtos comercializados pelo segmen
2009/05/29 -
MA - Prazo para quitar débitos de ICMS com benefício encerra dia 29
Encerra, no dia 29 de maio (sexta-feira), prazo para os contribuintes do ICMS quitarem débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias, e 80% de juros de mora.
2009/05/28 -
AL - Prazo para envio da Nota Fiscal Alagoana é prorrogado
Em reunião com representantes da sociedade civil, Sefaz resolve prorrogar por mais 20 dias prazo para envio de arquivos
2009/05/28