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MT - Sefaz deflagra operação intensa de fiscalização no segmento de combustíveis
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por intermédio da Superintendência de Fiscalização e Gerência de Combustíveis, iniciou nesta quinta-feira (29.01),
2009/01/30 -
RS - Cobrança de ICMS de produtos vindos de outros Estados será alterada a partir de domingo
Medida tem como objetivo proteger economia gaúcha
2009/01/30 -
PE - Fazenda parcela débitos
As micro e pequenas empresas que optarem por aderirem ao Simples Nacional terão um parcelamento diferenciado do débito do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
2009/01/29 -
TO - Governo mantém baixa base de cálculo de ICMS do diesel
A base de cálculo do ICMS referente as saídas internas do óleo diesel continua fixada em 70,59% até o próximo dia 31 de julho de 2009.
2009/01/29 -
PE - SEF, obrigatoriedade para atividade secundária de comércio, industria ou prestação de serviço
Norma prevista na Portaria SF Nº 016 de 23 de janeiro de 2009.
2009/01/29