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Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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GO - Calendário está na internet
O calendário fiscal de pagamento do ICMS em 2009 foi consolidado em instrução normativa disponível no site da Secretaria da Fazenda.
2009/01/23 -
MT - Fomento cria linhas de créditos para implantação da Nota Fiscal Eletrônica
De acordo com o decreto 1765, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06 de janeiro deste ano, a partir de 1º de janeiro de 2011 ficará proibida a emissão de cupom fiscal (ECF) que não tenha memória de fita detalhe, que mantêm toda a movimenta
2009/01/23 -
GO - Taxas serão reajustadas dia 1º
Os valores da Taxa de Serviço Estadual e da Taxa Judiciária serão reajustados em 9,10%
2009/01/22 -
AM - Retificação de DAM - taxa de expediente
conforme estabelecido na Lei Complementar nº 66 de 30/12/2008.
2009/01/22 -
AL - Estabelecimentos já estão sendo autuados por não emitir a Nota Fiscal Alagoana
Os estabelecimentos que se negam a emitir a Nota Fiscal Alagoana já estão sendo autuados pelo descumprimento à legislação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas.
2009/01/22