Notícias
IniciarNotícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Incluir dependente com renda pode não ser vantajoso
Os casos mais comuns são os de filhos até 24 anos ou o cônjuge.
2010/04/20 -
Crédito de nota fria pode ser usado por contribuinte
STJ autoriza empresa a utilizar benefício fiscal se comprovar boa-fé
2010/04/20 -
INSS descumpre regra da aposentadoria por idade
O pedido deveria ser concedido administrativamente, mas nem todos os postos do INSS garantem esse direito ao segurado.
2010/04/20 -
Receita Federal aperta controle e institui selo para vinhos
Para varejistas e atacadistas, selo será obrigatório a partir de julho de 2011.
2010/04/20 -
Depósito recursal anterior não pode ser aproveitado para novo recurso
Ocorre que a Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa, alegada pelo reclamante, e anulou a primeira sentença, com o retorno do processo à Vara de origem.
2010/04/20